Data

01-02-2020

Medida

O Governo apresenta ao Congresso o Projeto de Lei nº 191/2020, que permitiria a mineração e outras atividades comerciais em Territórios Indígenas, prometendo que os povos indígenas beneficiariam a atividade econômica. (Mais Informações aqui)

Impacto

A submissão do Projeto de Lei 191 pelo governo Bolsonaro desencadeou um surto de pedidos de mineração à Agência Nacional de Mineração, com a promessa de legalização iminente intensificando a disputa por ouro e aumentando a entrada ilegal em territórios protegidos.